A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou emenda apresentada pelo deputado Raad Massouh ao Projeto de Lei nº 623/2007, ampliando de quatro meses para um ano o prazo para a instalação de iluminação de emergência nos prédios comerciais e residenciais do DF. A emenda atende solicitação do Conselho Comunitário da Asa Sul, prefeitos de quadras e síndicos que temiam receber multas por não haver condições financeiras e logísticas de atender a exigência em curto prazo.
Conforme o projeto, o licenciamento para a construção de prédios comerciais e residenciais no Distrito Federal fica condicionado à previsão de instalação de um sistema de iluminação de emergência no interior dos elevadores, escadas de acesso comum, escadas de escape e garagens. “Os síndicos e prefeitos de quadra solicitaram um prazo maior para a adequação da lei porque é necessário todo um estudo e, principalmente, verba para a colocação dessa iluminação. Elaborei uma emenda dilatando esse prazo para um ano e, felizmente, tive a aprovação na Câmara. Agora, prefeitos e síndicos podem trabalhar com mais calma e levar mais segurança a toda população,” disse Raad.
Conforme o projeto, o licenciamento para a construção de prédios comerciais e residenciais no Distrito Federal fica condicionado à previsão de instalação de um sistema de iluminação de emergência no interior dos elevadores, escadas de acesso comum, escadas de escape e garagens. “Os síndicos e prefeitos de quadra solicitaram um prazo maior para a adequação da lei porque é necessário todo um estudo e, principalmente, verba para a colocação dessa iluminação. Elaborei uma emenda dilatando esse prazo para um ano e, felizmente, tive a aprovação na Câmara. Agora, prefeitos e síndicos podem trabalhar com mais calma e levar mais segurança a toda população,” disse Raad.
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