segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011

14º E 15º SALÁRIOS: ARTIGO PUBLICADO NA REVISTA PLANO BRASÍLIA

A Câmara Legislativa do Distrito Federal iniciou uma nova legislatura com 24 deputados distritais que prometeram em suas campanhas eleitorais trabalho firme, com muita transparência em benefício da população do DF. Sempre lutei pela ética e moralidade na política brasileira, e assim vou continuar. Nos meus quatro primeiros anos de mandato, onde estive participando da Câmara como suplente, abri mão dos 14 e 15º salários, cortei em 50 % a verba de gabinete e também reduzi em 50 % a verba indenizatória a que cada deputado tem direito.

Fui reeleito e agora apresento um Projeto de Lei para acabar definitivamente com o pagamento de dois salários a mais por ano para cada parlamentar. Com isso, estaremos economizando cerca de R$ 1 milhão por ano.

Essa é a segunda vez que apresento proposta nesse sentido. Em março de 2009, apresentei um projeto de lei que determinava o fim do 14º salário, pago em fevereiro, e do 15º salário, que os deputados recebem em dezembro. O projeto, lamentavelmente, não foi levado adiante e o “benefício” continuou. Agora, com uma Câmara Legislativa renovada, fiz um novo projeto de Lei e, como primeiro-secretário da Casa, encaminhei para que toda a Mesa Diretora assinasse a proposição. Os cinco integrantes da Mesa apoiaram a proposta e já temos diversas assinaturas para que o processo caminhe pelas comissões temáticas, que vá em breve para o plenário e que seja votado pela maioria dos meus colegas. Tenho confiança que Brasília será exemplo para diversos municípios e Estados que ainda adotam essa medida para seus deputados.

Todos os trabalhadores brasileiros recebem apenas até o 13º salário e assim cuidam de si e de suas famílias. Considero que os parlamentares, eleitos por esses mesmos cidadãos, não podem ter benefício maior do que o que eles têm. Não existe qualquer justificativa para que um brasileiro, eleito deputado, representante da comunidade em uma Casa de leis, perceba qualquer salário a mais que o restante da população.

Abri mão de receber os 14º e 15º salários durante todo o meu período anterior e este ano já assinei um memorando ao Departamento de Recursos Humanos da CLDF determinando que não sejam depositados na minha conta esses dois salários, que considero não ter direito, já que, repito, outros trabalhadores não os recebem. Os deputados são trabalhadores como médicos, professores, secretários, funcionários públicos, jornalistas, etc.

A moral, a ética e a transparência na política não podem ficar só nos discursos, têm que ser praticados no dia a dia, por cada um de nós e os deputados devem dar o exemplo. A Câmara Legislativa do Distrito Federal passou por graves problemas na legislatura passada, com escândalos que foram destaque nacional, mas tenho uma grande esperança de que agora o caminho trilhado por nós será outro. Tenho a esperança de que sejamos um grupo de parlamentares de quem nossos eleitores tenham orgulho do seu voto.

Vamos trabalhar, elaborando bons projetos que melhorem as condições de vida de nossa população, principalmente nas áreas de saúde, educação, segurança e com aumento de emprego e renda para todos. Brasília precisa de bons hospitais, com médicos, equipamentos e remédios, Precisa de boas escolas, com a presença de professores para todas as matérias, precisa de segurança para evitar a violência e acabar com as drogas. Somos a Capital do País, temos que ser exemplo e a Câmara pode ajudar muito nesse trabalho.

Estamos com uma excelente oportunidade para mostrar à comunidade nossa disposição de realizar um trabalho sério. Não podemos perder essa chance de aprovar o projeto de lei acabando com esse “benefício”. Com essa aprovação, vamos começar mostrando aos eleitores que essa legislatura será completamente diferente do que passou.

Deputado distrital Raad Massouh (DEM)



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